Dividendos e JCP

Quando uma empresa divide o lucro com os acionistas, ela pode fazer isso como dividendos ou como juros sobre capital próprio (JCP). Parecem semelhantes no seu extrato, mas são tributados de formas muito diferentes. O tratamento abaixo é da data em que isto foi escrito — e a tributação de dividendos em particular é um tema político em aberto no Brasil, então verifique a lei vigente antes de confiar nisto.

Dividendos

Na data em que isto foi escrito, os dividendos pagos por empresas brasileiras são isentos de imposto de renda na pessoa física — você os recebe sem retenção e não são tributados na sua declaração (você ainda os informa na seção de rendimentos isentos).

Este é um dos itens mais discutidos nos debates de reforma tributária; uma mudança para tributar dividendos já foi proposta várias vezes. Não presuma que a isenção é permanente — confira a regra em vigor a cada ano.

JCP (juros sobre capital próprio)

O JCP é uma forma alternativa de a empresa remunerar os acionistas, tratada como despesa financeira para a empresa. Para você, investidor:

• O JCP é tributado a 15%, retido na fonte (exclusivo/definitivo). Você recebe o valor líquido.
• Você o informa na seção de exclusivo na fonte da declaração anual.

Um exemplo prático

Empresa te paga R$ 1.000 de dividendos → você recebe R$ 1.000 (isento hoje)
Empresa te paga R$ 1.000 de JCP        → 15% retido = R$ 150
                                       → você recebe R$ 850

Por que as empresas usam JCP

Como o JCP é dedutível para a empresa, é comum elas pagarem JCP em vez de (ou junto com) dividendos — reduz o imposto da própria empresa, mesmo que você, acionista, pague 15%. Como investidor, basta notar que o JCP chega já tributado enquanto os dividendos (por ora) chegam isentos. Informe cada um na seção correta e confirme a regra atual de dividendos com seu contador — é a regra com maior chance de mudar.